A Samsung foi alvo de um processo por parte de um dos seus ex-trabalhadores, nos Estados Unidos da América, sendo o foco da disputa a violação de patentes em vários produtos da empresa, nomeadamente o Bixby e os Galaxy Buds.
O ex-trabalhador que apresentou a queixa formal foi, previamente, um dos representantes da Samsung na famosa guerra de patentes da multi-nacional Coreana contra a Apple.
Segundo fontes da Korea Economic Daily, o tribunal Americano terá rejeitado um processo de infringimento de patente contra a Samsung, requerido pelas empresas Synergy IP Pte e Statern Tekiya LLC. Synergy IP Pte. O dono de ambas estas companhias é Ahn Seung-ho, antigo chefe do centro de propriedade intelectual da Samsung durante mais de uma década.
Pouco tempo depois de abandonar a empresa, em 2020, Ahn Seung-Ho apresentou um processo contra a gigante coreana, com a reivindicação de que estes estariam a violar dez patentes, propriedade da firma de áudio Statern. Foi declarado também que a Samsung utilizou, indevidamente, tecnologias áudio produzidas pela Statern para desenvolver produtos como o Bixby e o Galaxy Buds, entre outros.
Quatro outras queixas formais relacionadas com disputas de patentes foram apresentadas contra a Samsung em 2022, no entanto, o tribunal rejeitou esta primeira ação legal. A justificação dada foi que a ação em si não poderia ser estabelecida, devido aos meios pelos quais informação condenável foi obtida.
A Resolução do Caso
De acordo com as fontes da Korea Economic Daily, o tribunal afirmou que Ahn terá obtido ilegalmente as informações da Samsung sobre a Statern através do seu ex-subordinado, um dos responsáveis pela propriedade intelectual da empresa.
Estas informações, usadas para o processo de infração de patentes apresentado por Ahn, foram consideradas pelo Juiz-chefe do distrito, Rodney Gilstrap, como o documento mais crucial para o resultado do processo, uma vez que contém até a estratégia da Samsung em relação a esta mesma ação legal.
Com base nestes factos, o tribunal considerou que Ahn haverá causado danos irreparáveis à Samsung, ao aproveitar-se do seu antigo cargo para explorar as informações confidenciais da empresa. Além disso, afirmou que o advogado violou o seu dever de boa fé enquanto jurista, uma vez que utilizou informações internas da empressa para prosseguir com um processo a seu favor.
Ainda para mais, Ahn Seung-Ho apenas obteve uma licença para exercer a posição de advocacia após ter estudado direito com o apoio da Samsung, na altura em que ainda trabalhava para a empresa.
Por: Afonso Henriques
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